:: Grupo Pasa/Aposvale busca novas soluções

O Pasa e a Aposvale formaram um grupo de trabalho, composto por 3 representantes da Associação, 4 representantes do Pasa e um renomado consultor na área de saúde para examinar diversos problemas que afetam os associados. Este grupo deverá apresentar a conclusão de seus estudos ainda no primeiro semestre de 2012, levando em conta questões como:

• Desenvolver planos que atendam aos diferentes perfis de renda dos aposentados;
• O número de associados que deixaram o Pasa nos últimos anos (cinco mil,  segundo estimativas);
• Direitos e deveres com relação à agência reguladora ANS, ou seja, exame da legislação que regulamenta o setor;
• O número de aposentados e pensionistas que não se associaram ao Pasa;
• Adaptação dos associados do Plano Pasa (antigo), para que usufruam de um plano regulamentado;
• Identificação de possibilidades de criação de novas receitas para o Pasa;
• Avaliar as melhores práticas de modelos e produtos do mercado de saúde.

Compõem o grupo de trabalho, pela Aposvale: Luiz Carlos Andréa (ex-presidente do Pasa); Artur Eduardo de Oliveira (ex-diretor do Pasa) e Almir Carvalho (ex-diretor presidente da Valia); Pelo Pasa: Douglas Zatta de Moraes (gerente regional de Vitória); Márcio Henrique Brasil (gerente regional de Belo Horizonte); Adriana Campos (gerente geral de Planejamento); e Elaine Vianna (advogada). O consultor em gestão de planos de saúde é o dr. Haroldo Aquino.

Aposvale quer ampliar entendimentos sobre outros temas

O presidente da Aposvale, Luiz Godoy, depois de ressaltar a importância desta parceria, informou que pretende abrir ou dar seqüência a entendimentos com o Pasa e a Vale sobre outros temas, tais como:

• Plano Pasa para os empregados da Aposvale;
• Apoio da Aposvale na divulgação das novas Clínicas a serem abertas pelo Pasa, a exemplo das existentes em Vitória e Itabira;
• Convênios com redes de farmácia ( em conjunto com o Pasa ou por iniciativa da própria Aposvale);
• Situação das pensionistas (com um novo tipo de plano adequado à sua renda);
• Pleitear junto à Vale a criação de uma taxa de isonomia empresarial – a exemplo das cobradas às empresas do Grupo – como fonte adicional de renda para o Pasa;

:: Grupo de Trabalho Valia / Aposvale chega a acordo e encaminha proposta ao Conselho Deliberativo para acelerar pagamento do Superávit do Plano de Benefício Definido

Como resultado da reivindicação apresentada à Valia pela Aposvale e pelos Sindicatos Metabase e Sindfer, a respeito da aceleração do pagamento do superávit do Plano de Benefício Definido, a Valia e a Aposvale divulgaram comunicado sobre o acordo a que chegaram sobre esta aceleração e cujos principais pontos são os seguintes:
“Conforme anteriormente divulgado nos sites da Valia e da Aposvale,  e considerando a necessidade de se buscar uma forma segura, jurídica, administrativa e atuarialmente viável de aceleração do pagamento do superávit do Plano de Benefício Definido, as duas entidades resolveram constituir um grupo de trabalho, composto por dois especialistas da Valia, as gerentes da área jurídica e da área de atuária, Lygia Avena e Isaura Rodrigues, dois aposentados, os senhores David Amorim e José Carlos Amorim, e um consultor externo, ex-Desembargador e renomado especialista em Direito Previdenciário,  Dr. Sérgio D´Andrea Ferreira.
O Grupo de Trabalho elaborou proposta de alteração regulamentar, considerada viável e adequada pela Aposvale e pela Valia e que será apresentada ao Conselho Deliberativo na reunião ordinária prevista para o dia 15 de dezembro próximo, constante, em resumo, dos seguintes tópicos:

1) pagamento de um abono excepcional, em uma única vez, equivalente a 3 (três) vezes o valor do benefício, líquido da contribuição para a Valia. O referido pagamento será realizado em até trinta dias após a publicação no Diário Oficial da União da aprovação da alteração regulamentar pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, caso esta venha a ser aprovada;

2) manutenção do pagamento, em junho de 2012, de um abono equivalente a 3 (três)  vezes o valor do benefício,  líquido da contribuição para a Valia;

3) pagamento a partir de 2013, inclusive,  em junho de cada ano, de um abono equivalente a 6 (seis) vezes o valor do benefício, líquido da contribuição para a Valia;

4) manutenção do pagamento mensal no percentual de 25% sobre o valor do benefício, líquido da contribuição para a Valia.

Todos estes pagamentos serão realizados enquanto durar o ‘”fundo de distribuição do superávit”, bem como persistirem as condições legais e regulamentares para a sua concessão, não consistindo tais pagamentos em benefício e nem se incorporando ao mesmo.

Próximos passos:

1. exame da proposta na próxima reunião ordinária do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 15 de dezembro próximo;


2. se aprovada a proposta pelo Conselho Deliberativo,  dar publicidade da alteração regulamentar no site da Valia durante 30 dias;


3. remessa da mesma à PREVIC, por meio eletrônico, para exame prévio;


4. acompanhamento do processo autorizativo e da manifestação da PREVIC quanto à viabilidade preliminar ou a reprovação da proposta, ou até mesmo alguma possível solicitação de esclarecimento sobre a mesma, ou atendimento de exigência deste órgão fiscalizador;


5. após a aprovação preliminar da proposta pela PREVIC, se e quando ocorrer, aguardar a devolução da mesma para compor a documentação em papel (meio físico);


6. colher as assinaturas dos representantes legais de todas as empresas patrocinadoras do Plano de Benefício Definido no processo em papel (meio físico);


7. protocolar o processo na PREVIC em meio físico e aguardar a manifestação deste Órgão Público quanto à aprovação definitiva da proposta;


8. após aprovada a alteração regulamentar de forma definitiva, aguardar a publicação no Diário Oficial da União.

A equipe técnica da Valia estará atenta a todas as medidas necessárias para agilizar o processo autorizativo e envidará todos os esforços para o bom e célere trâmite do mesmo junto à Previc.
 
Portanto, alertamos a todos para que não façam compromissos financeiros baseados em expectativas de prazos e direitos que ainda não estão devidamente estabelecidos e configurados.
É importante lembrar que os recursos do fundo são finitos e que os pagamentos dele decorrentes, tanto os percentuais mensais quanto os abonos, deixarão de existir tão logo se esgotem os referidos recursos. 

A Valia e a Aposvale continuarão divulgando a evolução do processo, como vêm fazendo desde o início das discussões sobre o tema, seguindo os melhores princípios de transparência e governança.”

(Publicado em 29 de novembro de 2011)

:: Empréstimo especial a ser pago com superávit

A Aposvale, através de seus representantes, Walter Faria e Wander Jeveaux,  encaminhou proposta de Concessão de Empréstimo Especial para ser incluída na pauta da próxima reunião do Conselho Deliberativo da Valia, no dia 15 de dezembro próximo. Diz a proposta:
“Na condição de membros do Conselho Deliberativo dessa Fundação, e considerando o que dispõem os incisos II, do artigo 51 e artigo 53 e seu parágrafo único do Estatuto Social da Valia, combinado com o artigo 7º , parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, vimos apresentar a seguinte proposição a ser incluída na pauta da próxima reunião do Conselho, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2011:
1 – Conceder empréstimo excepcional ao participante assistido e/ou beneficiário do Plano BD, que assim requererem, no todo ou em parte do valor líquido do superávit que já tenha definido o direito de recebê-lo no mês de junho de 2012;
1.1 – Sobre este empréstimo incidirão os encargos financeiros “pro tempore” idênticos àqueles anteriormente definidos pelo Conselho Deliberativo para os considerados “simples”;
1.2 – O valor deste empréstimo será quitado, obrigatoriamente, no mês de junho de 2012 no ato de recebimento da 2ª parcela do superávit.
2 – Este empréstimo será independente do que o participante assistido e/ou beneficiário já tenha contratado e que, se solicitado, poderá ser liquidado com o recebimento da 2ª parcela do superávit”.

(Publicado em 25 de novembro de 2011)

:: Palavra do Presidente  - Pasa

Neste novembro estamos comemorando os 20 anos de fundação do Plano de Assistência à Saúde do Aposentado – Pasa. Creio ser importante, nesta data tão expressiva, uma reflexão sobre os motivos que levaram à sua criação e a maneira como os fatos evoluíram ao longo desse período.
O Pasa, surgido de um acordo entre a Vale e os sindicatos representativos dos empregados, foi saudado na época pelo vice-presidente da empresa, Wander Jeveaux, como “um momento histórico, o preenchimento de uma lacuna para com o aposentado de hoje e do futuro”. E disse mais: “A saúde da terceira idade é um compromisso social. No futuro, teremos maior percepção da importância desse momento” – acrescentou Jeveaux, enfatizando que na aposentadoria não haveria quebra da qualidade do serviço a que o empregado estava acostumado, já que  o Pasa utilizaria a mesma rede de credenciamento médico da Vale.
Diante deste compromisso, o Pasa tornou-se um importante instrumento da área de Recursos Humanos da Vale, contribuindo para a oxigenação de seus quadros, já que o plano traria a tranquilidade social para os empregados que se afastavam, conforme atestado pela Vale.
Com o passar dos anos, e por uma série de razões – sucessivos aumentos nas mensalidades, privatização e busca de redução de custos, entre outros – a associação ao Pasa ficou inviabilizada para cerca de 10 mil aposentados e pensionistas, o que representa cerca de 50% do total.
É uma situação extremamente preocupante, a depor inclusive contra a imagem da Vale junto à opinião pública do Brasil e do exterior. Mas a boa notícia é que o novo Presidente da empresa, Murilo Ferreira, diante de pleitos apresentados pela Aposvale, com ênfase no Pasa, mostrou-se sensibilizado com o assunto e já sugeriu que a entidade estude um plano diferenciado para os aposentados de baixa renda. Trata-se sem dúvida de um ótima notícia – e temos fundadas esperanças de que  em breve outras se seguirão.

:: Valia e Aposvale Criam Grupo de Trabalho Sobre o Superávit

Como desdobramento da reivindicação apresentada à Valia pela Aposvale e pelos Sindicatos Metabase e Sindfer, a respeito da aceleração do pagamento do superávit do Plano de Benefício Definido, comunicamos o seguinte:

• análises e consultas realizadas pela Fundação indicaram que os riscos de retrocesso em relação às conquistas até então obtidas, especialmente quanto á segregação do Fundo de Distribuição e manutenção dos pagamentos (25% + abonos anuais), seriam bastante significativos, caso se levasse o assunto adiante, de forma dissociada dos novos resultados a serem apurados;

• considerando que a avaliação atuarial de 2011, ora em fase de finalização, já contemplará os parâmetros da Resolução CGPC-26 (Taxa de 5% e tábua AT-2000), de forma alternativa;

• considerando a necessidade de se buscar uma forma segura, jurídica e atuarialmente viável, para se construir um modelo de distribuição e que atenda à legislação, as  entidades resolveram constituir um grupo de trabalho, composto por dois especialistas da Valia, dois aposentados e um consultor externo, grupo este que se encarregará de estruturar uma proposta a ser levada ao Conselho Deliberativo na reunião ordinária prevista para o dia 15 de dezembro próximo;

• os dois representantes da Valia neste grupo serão as gerentes da área jurídica e da área de atuária, Lygia Avena e Isaura Rodrigues e os dois representantes dos aposentados os senhores David Amorim e José Carlos Amorim. O consultor externo, indicado pela Aposvale e ratificado pela Valia, será o ex desembargador e renomado especialista em direito previdenciário Dr. Sérgio D´Andrea.

Tão logo tais estudos sejam levados à apreciação do Conselho Deliberativo, suas conclusões serão divulgadas a todos os participantes do Plano BD.

Torna-se importante lembrar ainda que, caso se conclua pela existência de novos valores a serem distribuídos ou quaisquer alterações da forma atualmente em vigor, tal fato ensejará alterações no Regulamento que dependem, além da aprovação do CD, aprovações também dos patrocinadores e da PREVIC, cujos prazos nem sempre estão sob o domínio da Valia. No entanto, como sempre, no que tocar à diretoria e à equipe técnica da Valia, bem como ao Grupo de Trabalho ora criado, continuará havendo o compromisso de desenvolver todos os esforços para dar as soluções adequadas, técnica e legalmente viáveis, com a responsabilidade e a cautela que o tema exige.

:: CUIDANDO DA SUA SAÚDE

BRONSTEIN Popular: quem não tem plano de saúde pode fazer seus exames laboratoriais e de imagem. Trata-se de uma tabela especialíssima com preços bastante acessíveis para diversos tipos de exames, e que está disponível em diversos bairros de 5 cidades do Estado do Rio de Janeiro: Caxias, Itaguaí, Niterói, Nilópolis e Rio de Janeiro.

Não é preciso nenhum tipo de comprovação de renda ou constrangimentos. Basta que a pessoa que não possui plano de saúde se apresente em uma dessas unidades, que são identificadas com o selo Bronstein Popular na fachada, e comunique que fará determinado exame e pagará como cliente particular. A tabela é bastante reduzida (um hemograma custa normalmente R$ 20,00 e pelo Bronstein Popular custa R$ 8,00, um exame de glicose que custa R$ 10,00, no Bronstein Popular custa R$ 4,00) e, em algumas unidades, os valores ainda podem ser parcelados em 5 vezes sem juros nos
cartões VISA e Master Card.

A pessoa tem acesso ao conforto, bom atendimento e um serviço de qualidade, sem as enormes filas do SUS. O telefone para maiores informações é 2227-8080 (Rio de Janeiro)

Ou na página do Bronstein - www.bronstein.com.br/popular.php

LABS PARA TODOS

Para que não possue plano de saúde ou é aposentada, a Rede D'Or criou o programa Labs Para Todos. Com o programa é possível realizar exames nas unidades Labs D'Or por um preço diferenciado e ainda ter a facilidade de efetuar o pagamento com cartão de crédito.

Ao realizar o primeiro exame, você recebe um cartão de identificação e automaticamente torna-se cadastrado no programa. Os exames laboratoriais podem ser realizados em qualquer unidade Labs D'Or que possua posto de coleta, sem a necessidade de marcação prévia.

Para mais informações, ligue para (21) 2538-3604.

Para realização de exames de imagem, é necessário fazer o agendamento através de nossa Central de Atendimento ? (21) 3460-3600.

Com o programa Labs Para Todos, todos podem ter acesso a mais alta tecnologia em medicina diagnóstica

:: Ajuste com a Valia para recebimento das ações transitadas em julgado

Em reunião entre o Presidente da Aposvale, Luiz Godoy, e o Diretor Superintendente da Valia, Eustáquio Lott, foram ajustadas regras para pagamento de 100% (cem por cento) aos aposentados nas ações transitadas em julgado e em liquidação de sentença. A Valia ficou de informar a relação dessas ações à Aposvale e esta chamará os interessados para o acordo amigável. Os beneficiários são os que se enquadram nas seguintes situações:

a) em todo e qualquer processo que já tenha transitado em julgado, com decisão de mérito desfavorável à Valia e no qual não caiba mais qualquer tipo de recurso, a Valia se dispõe a preparar os cálculos para liquidação da sentença;

b) a Valia entregará as planilhas aos autores que, concordando com os cálculos, promoverão a execução dos mesmos com base nas referidas planilhas;

c) desde que não haja qualquer tipo de alteração nas citadas planilhas por parte dos autores ou de qualquer outro envolvido na ação, a Valia se compromete a não impugnar a execução e providenciar o depósito para pagamento dentro dos prazos determinados pelo Juízo. Deve ficar claro, porém, que qualquer alteração nas planilhas ou nos termos da execução, ensejará o direito e o dever da Valia de proceder a devida impugnação;

d) para processos em fase de liquidação de sentença, com cálculos já impugnados, a Valia se dispõe também a fazer acordos com base em 100% dos valores pela Valia apurados, a exemplo de diversos outros acordos já realizados e pagos, devidamente homologados pelo Poder Judiciário. A Aposvale irá recomendar aos seus conselheiros que apresentem ao Conselho Deliberativo da Valia, na próxima reunião, possibilidade dos aposentados e pensionistas celebrarem empréstimos normais na Valia que liquidem débitos ou financiem tratamentos de saúde, empréstimos esses a serem liquidados com o superávit a receber

:: Delegação obtém apoio no Congresso

Uma delegação da Aposvale -  chefiada pelo Presidente Luiz Godoy e integrada por João Saiter, Sebastião Deiró, João César e Vitor Ramalho, além do consultor especial Ruy Brito Pedroza – reuniu-se no dia 25 de agosto com o Senador Paulo Paim e o Deputado Paulo Folleto, com o objetivo de apresentar o Decreto Legislativo que visa extinguir pontos prejudiciais da Resolução 26, do Ministério de Previdência Social, aos integrantes de fundos de pensão.

Os dois parlamentares se comprometeram a dar encaminhamento no Congresso Nacional ao referido Decreto Legislativo e manter a Aposvale permanente informada sobre o andamento do assunto, de fundamental interesse para os associados da nossa instituição.   Mais informações sobre a reunião no próximo número do Jornal da Aposvale.

:: Reunião com Valia para acelerar distribuição do Superávit 1

A Aposvale, representada pelo seu Presidente Luiz Godoy e pelo Diretor Sebastião Deiró, de Itabira, o Metabase, através de seu Presidente Paulo Soares, e o Sindifer, representado por seu Presidente , Joao Batista, reuniram-se no dia 6 de setembro com a Valia, representada pelo Diretor Superintendente , Eustáquio Lott, e pela Diretora de Seguridade, Elizabete Teixeira, para examinar a proposta feita com o objetivo de apreciar formas de acelerar a distribuição do Superávit 1. Na ocasião ficou ajustado o seguinte: PLANEJAMENTO PARA ACELERAR A DISTRIBUIÇÃO DO SUPERÁVIT 1 1- A Valia procederá aos estudos de impactos jurídico, financeiro e junto ao Fundo de Distribuição do Superávit; 2- Caso os estudos sejam positivos, a Valia divulgará os resultados (e alternativas), e apoiará a convocação de reunião do seu Conselho Deliberativo (inclusive extraordinária, se necessário) para exame da matéria, e se aprovada, mudança do regulamento e encaminhamento da decisão à Previc; 3- Paralelamente, a Aposvale, com apoio de todas as partes interessadas, fará ações junto aos órgãos federais envolvidos, Congresso Nacional e Poder Judiciário, se necessário, para eliminar da resolução 26 os aspectos prejudiciais aos aposentados e pensionistas no que toca à geração de superávits.

Diz o texto assinado pelas três entidades:
“Sr. Diretor Superintendente da Valia.
Tendo em vista que o pleito do Sindicato Metabase de Itabira, de 25 de janeiro do corrente ano, não prosperou, solicitamos a designação de reunião para analisarmos as sugestões abaixo ou encontrarmos outras alternativas, objetivando, especialmente, acelerar a distribuição do Superávit 1.
- Pagamento de um segundo abono no mês de novembro no valor a ser estudado
- Aumento do pagamento do percentual mensal de 25% para 35%
Salientamos que estas sugestões vão ao encontro das reivindicações de milhares de aposentados e pensionistas do Plano BD que contam com idade avançada e temem não receber o valor a que têm direito, na hipótese de falecimento, e de muitos que recebem Suplementação de Aposentadoria ou Pensão, em valor inferior a R$ 1.000,00 (hum mil reais) por mês, o que lhes impossibilita, inclusive, de custear o Plano de Saúde Pasa.
Assim, através do diálogo construtivo e utilizando as melhores práticas atuariais, estamos confiantes de que encontraremos não só uma solução para a melhor e mais rápida distribuição do Superávit 1, como também para o planejamento do eventual Superávit 2.
Desde já agradecemos e aguardamos o mais breve possível o agendamento de nossa  reunião."

Atenciosamente,
Paulo Soares de Souza, Luiz Antonio de Godoy Alves e João Batista Cavaglieri.

:: Mensagem do presidente da Vale a aposentados e pensionistas

O novo presidente da Vale, Murilo Ferreira, publicou no Jornal da Valia uma mensagem aos aposentados e pensionistas, da qual destacamos os seguintes trechos: "A Valia contribui para a segurança econômica e financeira de seus participantes e lhes proporciona uma condição de vida mais confortável e digna quando se afastam do trabalho. A Valia permite que seus participantes vislumbrem um futuro com confiança e tranquilidade. Julgo que o bem-estar de aposentados e pensionistas deve ser uma das preocupações básicas das organizações em qualquer parte do mundo. A grandeza das empresas, e com a Vale não é diferente, é sempre construída, passo a passo, pelo trabalho, dedicação e competência das pessoas que fazem parte de sua história. "Espero que os aposentados e pensionistas da Vale se reconheçam como protagonistas da história de sucesso da empresa, como aqueles cuja dedicação foi fundamental para que ela ganhasse a grandeza e o porte que tem hoje e para que continue a seguir sua trajetória de renovadas conquistas e vitórias".

:: INSS abre consulta aos beneficiários

Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber hoje (25) se terão corrigidos os valores mensais que recebem do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A informação estará disponível, a partir das 14h pelo telefone 135 e, no fim da tarde, pelo site do Ministério da Previdência http://www3.dataprev.gov.br/cws/revteto/index.asp Para isso, eles deverão informar o número do benefício e outros dados de ordem pessoal, como CPF. São 131.161 os beneficiários que terão direito à revisão dos valores, cuja soma chega a quase R$ 1,7 bilhão, a serem pagos com correção para quem teve o cálculo da mensalidade feito abaixo do teto da Previdência Social vigente na época da concessão. Além da correção do valor do benefício mensal, será pago também montante retroativo, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado.

Nem todos os beneficiários que tiveram aposentadorias ou pensões concedidos na época em questão têm direito à revisão pelo teto. Foram identificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 601.553 benefícios limitados ao teto da época. Destes, 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e, portanto, não vão produzir impacto financeiro; 277.116 não terão diferenças a receber. O reajuste será incluído na folha de agosto, que será paga nos primeiros cinco dias de setembro. O valor médio dos atrasados, que serão pagos retroativamente, é R$ 11.586,00. Haverá quatro datas diferentes de pagamento: 31 de outubro deste ano, para quem tem direito a até R$ 6 mil; 31 de maio de 2012, para quem receberá de R$ 6.000,01 a R$ 15 mil; 30 de novembro, para valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013 para créditos superiores a R$ 19 mil. A correção e o pagamento de retroativos serão feitos automaticamente só para quem não recorreu. Quem pediu a revisão por via administrativa receberá os valores devidos até cinco anos antes de protocolado seu pedido. Quem não fez pedido administrativo e ingressou na Justiça tem direito aos valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da ação. Da Agência Brasil.

:: Aposvale apoia ações contra INSS por advogado contratado

*Os associados que requereram suas aposentadorias junto ao INSS até 31/12/2003 e que tiveram o valor de seus benefícios limitados pelo teto em vigor à época da solicitação do benefício, têm direito à revisão do valor pago mensalmente a este título, além do recebimento das diferenças referentes a esta revisão, conhecidos como atrasados, a partir dos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da Ação Judicial e até a data da efetiva revisão.

As pensões decorrentes de aposentadorias concedidas nesse período e que também tiveram o valor do benefício vinculado ao teto também poderão participar, bastando obter a carta de concessão e a memória de cálculo da aposentadoria originária da pensão.

Mesmo as aposentadorias que não redundaram em pensões, mas que tiveram seus valores reduzidos face ao teto em vigor no período mencionado também poderão ser alvo de processo judicial. Neste caso, os "atrasados" serão pagos aos herdeiros do falecido titular da aposentadoria, bastando reunir os mesmos documentos.

Para saber se o associado, que reside no Estado do Rio de Janeiro, preenche esta condição, recomendamos entrar em contato com o advogado Cláudio Cordeiro, através dos telefones 2220-0523 ou 2533-7218 ou ainda pelo e-mail cordeiroadvog@ig.com.br, munido com a carta de concessão da aposentadoria e respectiva memória de cálculo, pois quanto aos benefícios em que for identificada a possibilidade de revisão, ele tem ajuizado as Ações Judiciais com êxito.

Não haverá despesa inicial com o processo, sendo as mesmas pagas ao final, no momento do recebimento dos "atrasados", no percentual de 20% (vinte por cento) do valor bruto a ser recebido. No caso de interposição de recurso, as custas judiciais serão recolhidas até o momento de sua interposição.